Comunicado de Imprensa do Comitê Internacional sobre os Direitos dos Profissionais do Sexo na Europa (ICRSE)

ICRSE LogoDa Turquia para a Suécia, assassinatos recentes e ataques violentos contra os profissionais do sexo, desencadearam uma onda sem precedentes de ambito internacional pedindo o fim ao estigma e à criminalização.

Na semana passada, com diferença de apenas um dia, os membros do Comitê Internacional sobre os Direitos dos Profissionais do Sexo (ICRSE) foram informados sobre os assassinatos violentos de duas mulheres. Na terça-feira, Dora, uma mulher trans e profissional do sexo em Kusadasi (Aydin – Turquia) foi esfaqueada por um cliente. Na quinta-feira, Jasmine, mãe de dois filhos e trabalhadora do sexo, também esfaqueada – por seu ex-marido.

ICRSE e todos os seus membros oferecem condolências à todos os familiares, amigos e colegas de Dora e Jasmine. Porem a tristeza e a dor que esses assassinatos provocaram, trouxe também certa indignação e revolta ativista sobre o sistema global que falha em proteger os profissionais do sexo de discriminação, violência e assassinato.

As duas mortes trágicas devem ser vistas como um despertar – para todos nós: defensores dos direitos humanos, feministas, ativistas LGBT, políticos e qualquer um que recusa enxergar um mundo onde as pessoas (somente porque estão oferecendo serviços sexuais) são vistas com menos dignidade e respeito humano e, portanto, mais suscetíveis de serem vistas como mães incapazes por parte do Estado, ou de serem vítimas de crimes brutais e hediondos.

1. Red Umbrella – Associação de Direitos Humanos e Saude Sexual, um membro da ICRSE na Turquia escreveu: “A violência contra as profissionais do sexo trans em diferentes formas tem sido uma realidade comum e difundida na Turquia. Os incidentes totais registrados dos assassinatos de transexuais foi 31 entre 2008-2012, na Turquia, constituindo o maior número no Conselho da Europa. Outro caso que presenciamos esta semana foi o ataque violento de uma outra profissional trans do sexo chamada Ela (de Ankara) – que foi baleada no braço por um de seus clientes, ela pode perder o funcionamento do braço direito. O Governo Turco deve tomar todas as providências e medidas necessárias para garantir segurança aos profissionais trans do sexo”.

2. Rose Alliance, membro de ICRSE e parte da organização dos profissionais do sexo do qual Jasmine fazia parte: “Um membro do nosso conselho, ativista feroz e amiga Petite Jasmine foi brutalmente assassinada ontem (11 de Julho de 2013). Vários anos atrás, ela perdeu a guarda de seus filhos e foi considerada incapaz de parentalidade devido a sua ocupação profissional. As crianças foram transferidas para o pai, mesmo ele sendo violento contra Jasmine. Eles disseram à ela que nem ela mesmo sabia o que era melhor para ela e que Jasmine estava ‘romanceando’ prostituição, eles afirmaram que ela não possuía conhecimento e que seu trabalho seria uma forma de auto-mutilação. O ex-marido à ameaçou e perseguiu Jasmine em várias ocasiões, nunca se quer foi ofertado qualquer proteção a ela. Jasmine lutou contra o sistema através de quatro processos na justiça para conseguir ao menos ver seus filhos novamente. Ontem, o pai das crianças assassinou Jasmine. Ela sempre dizia “Mesmo se eu não conseguir ter meus filhos de volta eu lutarei para que isso nunca aconteça com nenhum outro profissional do sexo”.

Nós continuaremos a luta da Jasmine, Justica para Jamine!

Suecia, com uma reputação de igualdade de gênero, um governo transparente e de respeito às minorias, também é conhecido por passar a lei em 1999 que criminaliza os clientes dos profissionais do sexo. Ao considerar que todos os profissionais do sexo são vitimas e os clientes abusivos, o Estado Sueco nega as atividades de mulheres que oferecem serviços sexuais. Esta abordagem paternalista, agressivamente promovida para outros países como ‘proteção as mulheres’ , na verdade, transmite uma atitute que infantiliza as mulheres e desacredita de suas escolhas e experiências violando-se assim os seus direitos humanos. Mulheres pegas oferecendo sexo são vistas como mães incapazes e, posteriormente, teem seus filhos levados à forca para longe delas, moradia renegada e desconsideradas vitimas de consciência falsa e violência masculina. Uma abordagem que fundamentalmente ignora suas atividades e da articulação de suas experiencas próprias.

O Estado Sueco e seus ‘assistentes sociais’ preferiram dar a custódia de duas crianças a um homem conhecido por suas tendências violentas e abusivas ao invés de sua mãe, simplesmente porque ela era uma profissional do sexo e, segundo eles, não sabia o que era bom para ela ou a seus próprios filhos.

Apesar de inúmeras advertências de que o ex-marido era violento, ela teve que passar por quatro processos judiciais e em seus últimos anos ela mal viu as crianças devido a seu ex-marido se recusar a cooperar com a acao judicial que lhe concedeu o acesso de visita. Quando ela finalmente conseguiu se encontrar com seu filho em julho de 2013, o pai esfaqueou até a morte dela. Em um momento final de instinto maternal, Jasmine percebendo que o ex-marido estava prestes a ficar mais violento, ela teve em mente a segurança do filho para ir bem longe dos olhos do pai.

A história de Dora, uma profissional trans do sexo na Turquia era um cenário diferente, porém visivelmente ainda conectado em que o estigma e a discriminação desempenhou um papel enorme na impunidade com que seu agressor viesse a matá-la. Mais conservadora do que a Suécia e com um pobre histórico de direitos humanos, igualdade de gênero e do respeito das minorias, a Turquia também não preza a proteger os profissionais do sexo da violência. Embora a prostituição não seja ilegal na Turquia, quando operado em bordéis (um por um foram fechados pelo governo para satisfazer a moralidade pública e, por consequência, deixando mais mulheres trabalhando sem segurança nas ruas), o estigma enfrentado por mulheres trans é tão alta que raríssimos casos conseguem encontrar maneiras de trabalho à não ser através do sexo.

Kemal Ordek, presidente da Red Umbrella – Associação de Saúde Sexual e Direitos Humanos disse: “A discriminação contra as mulheres trans nos setores de educação e emprego é generalizado. Muitas mulheres trans acabam fazendo trabalho sexual em ambientes de risco. O trabalho sexual é regulamentado na Turquia de uma forma que abre o caminho para criminalizar os profissionais do sexo não registrados – embora as leis não exigem isso – como qualquer passo dado em relação ao trabalho sexual é crime nos termos do Código Penal turco. A polícia é, geralmente, um dos autores da violência, empurrando os profissionais do sexo para ambientes de maior risco, onde eles estão mais abertos a violência das pessoas que se apresentam como clientes ou gangues. “Os 31 assassinatos registrados de mulheres trans na Turquia nos últimos cinco anos é provável ser muito inferior ao número real “.

E assim aconteceu, em dois países que abordam o trabalho sexual de maneiras diferentes, a igualdade de gênero e reconhecimento trans, com apenas dois dias de intervalo duas profissionais do sexo foram mortalmente esfaqueadas. Nenhuma dessas abordagens sobre o trabalho sexual reconhece que o estigma e a discriminação contra os profissionais do sexo leva à violência e abuso, ao invés de o estado condenar e perpetuar esse estigma, os estados deveriam trabalhar com os profissionais do sexo para desafiar o status de marginalização.

Sociedades e governos, na Europa e no mundo, precisam questionar o que eles estão fazendo de errado e o que deve mudar para que o estigma e violência contra os profissionais do sexo chegue ao fim.

Nas palavras da mãe de Jasmine, “Minha filha amada, eles fizeram tão errado com você – eles roubaram você de seus filhos, eles roubaram você de mim. Eu vou fazer o que puder para lutar a sua luta. E eu prometo que irei fazer de tudo para ver seus filhos, os meus netos seguros comigo. Eu sei quem segurou a faca, mas poderia muito bem ter colocado nas mãos dele! Meu amor – você ira viver para sempre em nossas almas e corações – e iremos manter a sua vela acesa “

Em resposta à estes assassinatos e violência contínua, e em memória de Jasmine e Dora, profissionais do sexo e aliados em todo o mundo se mobilizaram para criar um dia internacional em massa de ação memorial e espontânea. Em Londres, Edimburgo, Glasgow, Brighton, Berlin, Vancouver, Helsínquia, Canberra, e Västerås na Suécia – um total de 24 cidades ao longo de três continentes até agora – os profissionais do sexo irão se reunir ao lado de fora das embaixadas e consulados dos governos Sueco e Turco, ou em parques ou locais públicos para protestar contra o que tem sido chamado de assassinatos tolerados pelo estado de Jasmine, Dora, e tantos outros. Profissionais do sexo já sofreram o suficiente ou morreram por causa do estigma e da criminalização. Exigimos mudança!

Vergonhoso para a Turquia! Vergonhoso para a Suécia!
Violência contra profissionais do sexo deve acabar.

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